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Prefeitura derruba liminar e pode interditar Parque São Jorge

A Prefeitura de São Paulo derrubou uma liminar conseguida pelo clube, que impedia que sua sede social, no Parque São Jorge fosse interditada. Como a sede corinthiana não possui licença de funcionamento, vinha vinha sofrendo diversas tentativas de fechamento e interdição da prefeitura no final do ano passado.

A magistrada Flora Maria Nesi Tossi Silva havia assinado decisão que dizia “não se possível impedir que, no caso concreto, a Administração Pública aplique medidas sancionatórias – dentre elas a interdição, se por ventura entender pertinente -, até que seja exarada decisão definitiva na esfera administrativa, uma vez que os documentos juntados aos autos demonstram que as exigências formuladas pela municipalidade encontram amparo legal e não foram integralmente atendidas pelo recorrido (Corinthians)”.

A Prefeitura de São Paulo pediu a interdição da sede social do Corinthians, no Parque São Jorge, em setembro de 2015. O Timão apresentou defesa e conseguiu se manter aberto, mas, sem Alvará de Funcionamento, o que não afastou o risco. Na semana passada, o alvinegro havia conseguido uma liminar que proíbe o fechamento de suas dependências.

O Corinthians protocolou os pedidos de renovação do alvará e de um documento que comprove suas condições segurança no final de 2014 – desde então, a emissão dos documentos está sob análise pela Prefeitura.

O grande problema é que os pedidos de renovação do alvará e de um documento que comprove suas condições de segurança foram protocolados pelo clube no final de 2014, há mais de um ano. Desde então, a emissão dos documentos continua sob análise pela Prefeitura, que parece não ter muita vontade de resolver o caso.

Com o processo em análise, o clube começou a ser alvo de fiscalização, chegando a receber altas multas, que já somam um R$ 452 mil. Em 08/09/2015, a prefeitura determinou a interdição das dependências do clube, o que não aconteceu em função da ação judicial aberta pelo Corinthians.

A alegação do clube é que o fechamento de sua sede social no Parque São Jorge, além de causar prejuízos enormes, afetaria o funcionamento do time profissional de futebol já que várias atividades administrativas relativas ao futebol acontecem nestas. dependências.

A liminar garantia o funcionamento do clube até o final do ano. Agora derrubada, permite que a Prefeitura busque novamente a interdição da sede alvinegra.

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